Primeiro Reinado

O Primeiro Reinado

Foi o período inicial do Império brasileiro, estendendo-se da independência, em 1822, à abdicação de D. Pedro I, em 1831.

O Governo de Dom Pedro I

* A Assembléia Constituinte de 1823:

- Constituição da Mandioca

- Anticolonialismo: firme oposição dos portugueses que ainda ameaçavam a independência brasileira e desejavam a recolonização do país.

- Antiabsolutismo: preocupação de limitar e diminuir os poderes do imperador e valorizar e aumentar os poderes do poder legislativo.

- Censitária: estabelecia que o eleitor precisasse ter renda anual equivalente a 150 alqueires de mandioca.

* Com pretensões autoritárias, D. Pedro I rejeitou o projeto de Constituição e, em novembro de 1823, enviou tropas para cercar o prédio da  Assembléia. Os deputados, porém, continuaram reunidos numa sessão de emergência, durante o que ficou conhecido como a “Noite da Agonia”. No dia seguinte, o imperador dissolveu a Constituinte.

* A Constituição de 1824

- Foi outorgada (imposta)

- Afirma que D. Pedro governará com a graça de Deus (Teoria do Direito Divino)

- Instituí o catolicismo como religião oficial do Brasil

- Mantém a escravidão

- Instituí o voto censitário.

- Sua medida mais significativa foi a criação de um quarto poder, além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário: o Poder  Moderador.